Controle de constitucionalidade e a teoria do fato consumado
Robinson Fernandes,
Este livro, atualizado de acordo com o novo cdigo de processo civil, traz minucioso estudo sobre a dinmica do Controle de Constitucionalidade Brasileiro, traando paralelo com pases que de alguma forma o influenciaram, em cotejo com a aplicao da Teoria do Fato Consumado para a manuteno das relaes jurdicas consolidadas gide de norma jurdica, que eventualmente venha a ser declarada inconstitucional em sede de controle concentrado sem qualquer limitao ou modulao da eficcia e dos efeitos, evitando-se o entendimento da nulidade, retroativa e desconstitutiva
Jahr:
2016
Verlag:
Bookwire Brasil
Sprache:
portuguese
Datei:
EPUB, 1.06 MB
IPFS:
,
portuguese, 2016